TPL_GK_LANG_MOBILE_MENU

Presidente da AL depõe dia 26 por suposta fraude em área pública em Alta Floresta

O deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) será ouvido pelo Tribunal de Justiça (TJ) no dia 26 deste mês em processo no qual responde por apropriação indevida de terreno público enquanto prefeito do município de Alta Floresta. A suspeita do Ministério Pùblico Estadual é que o suposto esquema possa ter gerado uma quantia indevida de R$ 15 mil em seu benefício.

Como detém foro privilegiado, o parlamentar pode escolher o dia e a hora em que considera mais prudente ser ouvido pela Justiça. A audiência vai ocorrer no Espaço Memória localizado nas dependências do Tribunal de Justiça. 

A ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), tramita desde 2008 na Comarca de Alta Floresta, após ser recebida pela Juíza Milena Ramos de Lima e Souza, no dia 4 de outubro de 2006. Porém, subiu em 2012 para o Tribunal de Justiça (TJ) por conta do foro privilegiado conferido aos parlamentares em processos criminais.

Também é réu na mesma ação penal o ex-secretário de Finanças de Alta Floresta, Ney Garcia Almeida Teles.Ambos apresentaram em sua defesa que a denúncia não merecia ter andamento, uma vez que, houve lei municipal autorizando a desapropriação e venda do terreno, sendo conduzido por licitação, e com o pagamento efetuado por meio de encontro de contas de dívida que o município tinha com o comprador por conta de venda de materiais de construção para Fórum de Alta Floresta.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 22 de dezembro de 2004, Romoaldo Junior, no cargo de prefeito de Alta Floresta, expediu Decreto nº1658/04 desmembrando o Lote 21, Quadra 03-A, Setor E/G, o lote n. 21-A, com área de 700 metros quadrados. Na mesma data, o então secretário de finanças, Ney Garcia Almeida Teles, expediu autorização de escritura do imóvel em favor de Jailson Carlos Faria Ferreira.

Na autorização, havia uma informação inverídica de que Jailson havia adquirido o lote n. 21 por meio da Concorrência Pública n. 002/04 de 02.07.2004. O imóvel foi registrado em seu nome perante o 1º Serviço Notarial e Registral de Alta Floresta, constando como valor da negociação R$15 mil. No entanto, não há nenhum registro de que a quantia tenha adentrada aos cofres públicos do município

Leia mais ...

Mais de 9,8 mil casos de dengue foram registrados este ano em MT

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgados ontem quinta-feira (18) apontam que, de janeiro até o dia 18 de setembro deste ano foram registrados 9.855 casos de dengue este ano. Cinco mortes decorrentes da doença já foram confirmadas no estado e duas continuam sendo investigadas em Tapurah e Nova Olímpia, a 414 e 207 km da capital, respectivamente.

Em 2013, no mesmo período, o número foi mais de quatro vezes maior, quando 42.573 casos foram registrados  em Mato Grosso. Neste ano, foram notificados 1.110 casos em Cuiabá, 390 em Várzea Grande, região metropolitana, e 555 casos em Rondonópolis, a 218 km da capital. As mortes confirmadas este ano ocorreram em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alto Paraguai e Alta Floresta.

Prevenção
A população pode prevenir a doença combatendo o mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Para isso, é preciso limpar a calha dos telhados e os pratinhos dos vasos de plantas, manter as piscinas limpas e evitar a formação de poças d'água. As pessoas também têm que eliminar qualquer tipo de material que possa acumular água e deixar garrafas ou recipientes que possam acumular água sempre virados de boca para baixo.

Os pneus devem ser mantidos em locais cobertos para não acumular água e as caixas d'águas e poços devem se bem tampados.

Leia mais ...

Policia de Alta Floresta detém dois suspeitos de abusar sexualmente de criança de 7 anos

A polícia civil de Alta Floresta cumpriu mandatos de prisão, ontem quinta-feira (18), emitidos contra dois homens suspeitos de abusarem sexualmente de uma criança órfã de apenas sete anos, um deles seria o pai e outro o tio da criança.

O caso está sendo investigado em segredo de justiça. Segundo apurado, a criança começou a ser abusada após a morte da mãe, ocorrida em janeiro deste ano.

Após a morte da mãe, a criança ficou sob os cuidados do pai. O laudo comprovou o abuso. A denuncia foi realizada por familiares que notaram a mudança no comportamento da menor.

Leia mais ...

Prefeito Asiel Bezerra e Secretários se reuniram com representantes da Usina São Manoel

O prefeito Dr. Asiel Bezerra, Secretário de Administração Doglas Arisi, Secretário de finanças, Procurador do município Dr. Arão Sicuto e representantes da Usina São Manoel se reuniram na tarde de ontem (15-09) na sede da prefeitura municipal.

A discussão ficou em torno do possível impacto que a usina causará no município bem como as obras de compensação. Na oportunidade o prefeito Asiel cobrou da usina o empenho junto aos Ministérios do Governo Federal algumas obras necessárias para o município de Alta Floresta, obras estas que beneficiarão a população Altaflorestense.

A Usina Hidrelétrica São Manoel está projetada com uma capacidade instalada de 700MW. O empreendimento ficará no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e do Pará. A represa da usina ocupará uma área pouco menor do que 6.600 hectares (66km²), atingindo terras dos municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).

Leia mais ...

Peixe sensação na telinha da rede nacional é arrematado por 4.5 mil durante a Prifest

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alta Floresta aproveitou a 19ª Prifest para leiloar um tambaqui de 38,4 quilos. O leilão rendeu R$ 4,5 mil para a entidade, que vai usar o dinheiro para obras de reforma em uma sala.

“Vamos forrar uma sala que ainda não tem forro e fazer umas adequações nessa sala para montarmos uma sala de informática”, explicou a diretora Adriana Moura.

O peixe foi pescado por James Antônio de Souza, de 45 anos, no dia 10 de agosto no Rio Teles Pires, em uma região distante 64 quilômetros de Alta Floresta e doado para a APAE no dia 12 de agosto pelo pescador. A pesca serviu de pauta para diversas reportagens no estado e repercutiu no Brasil.

A APAE atende atualmente 101 alunos e conta com a ajuda da prefeitura e do comércio local, além de promover eventos para arrecadar recursos para ajudar nas despesas. “Esse dinheiro chegou numa hora boa, sempre é bem vindo”, observou Adriana.

De todos os leilões realizados durante a Prifest, sendo a maioria churrasco, o peixe foi o mais disputado. O primeiro lance de R$ 800,00 chamou a atenção direto por ter sido o maior até então. No primeiro arremate o lance final foi de R$ 3,5 mil, com a doação do peixe para Rotary Club promover uma peixada com o proposito de arrecadar recurso para ações comunitárias e fortalecer o banco de cadeira de rodas, porém, o Rotary resolver leiloar novamente o peixe sendo que o dinheiro do arremate seria revertido para a APAE. Na segunda vez o peixe foi arrematado por R$ 1 mil, totalizando R$ 4,5 mil. (Foto: Lindomar Leal / Gazeta do Nortão)

Leia mais ...

Com "superpopulação", Paranaíta sofre com aumento da violência

Dez meses depois de ser decretada situação de emergência por conta do aumento populacional, Paranaíta, a 849 km de Cuiabá, continua tendo problemas de infraestrutura, principalmente nas áreas da saúde e educação, e segurança por conta do aumento de 70% na população, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O salto populacional ocorreu nos últimos anos devido à construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, entre o município mato-grossense e Jacareacanga, no Pará. A obra começou em 2011.
Diante do problema, o MPE já protocolou quatro ações judiciais pedindo que obras sejam feitas para amenizar os impactos causados pela instalação da usina, que emprega diretamente cerca de 6 mil trabalhadores e atraiu quase 10 mil pessoas para o município, de acordo com o promotor de Justiça Luciano Martins, da Comarca de Alta Floresta, a 800 km da capital, que ingressou com as ações. O G1 tentou entrar em contato com a Usina Teles Pires, no estado, mas ninguém atendeu as ligações.
“Essas obras trazem impactos positivos ao comércio, mas trazem impactos negativos aos serviços básicos, como saúde, educação e distribuição de água”, pontuou Martins. Segundo ele, os moradores da cidade também têm enfrentado sérios problemas na área da segurança. Com a obra e aumento populacional, triplicou o número de crimes, principalmente de tráfico de drogas, prostituição, furtos e roubos. “Temos em números provas do aumento da criminalidade em Paranaíta”, frisou.
O promotor informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) apresentado pela empresa que executa a obra não foi devidamente cumprido. “Não foi feito nenhum palmo de rede de esgoto. A situação é muito precária”, disse, ao citar que entre os compromissos do responsável pela usina está investimentos no saneamento básico, educação e saúde. Também estava prevista a construção de um aterro sanitário, o que também não ocorreu.
O problema, segundo ele, é que a fiscalização, nesse caso, visa evitar somente impactos negativos ao meio ambiente e não existe cobrança no que diz respeito aos impactos socioeconômicos.
Antes de aprovar um projeto para a implantação de usinas, é preciso cumprir algumas regras, como, por exemplo, elaborando um projeto para tentar evitar problemas como esses registrados nessa cidade. A questão, no entanto, é que depois se o responsável não seguir o que está previsto dificilmente é penalizado e obrigado a cumprir com o plano. “Entramos com essas ações, mas demora tanto que quando julgar a obra já foi concluída”, avaliou o promotor.
O aumento no número de crimes foi confirmado pela Polícia Civil do município. O investigador Anderson Dalla Vechia disse que os crimes mais que triplicaram. “A movimentação de pessoas cria violência, tráfico de drogas, furto, até brigas em bar”, afirmou. Ele comparou o comportamento dos trabalhadores da usina aos de garimpeiros há cerca de 20 anos, que iam para a cidade gastar o dinheiro com bebidas e prostitutas.
Também aumentou o número de prostíbulos na cidade. “Já fizemos vários flagrantes por rufianismo (favorecimento à prostituição), mas, como é afiançavel, é difícil coibir esse tipo de crime”, contou. Até o dia 17 deste mês, foram efetuadas 10 prisões em flagrante.
Conforme o Censo do IBGE de 2010, Paranaíta tinha 10.864 habitantes até o final da última década e depois de iniciar a obra esse número passou de 17 mil, segundo o prefeito da cidade, Raimundo Zanon. Ele disse ao G1 que a situação do município se complicou porque aumentou a quantidade de moradores, mas que o orçamento continuou o mesmo.
“Tivemos que contratar mais médicos para atender a demanda e, com isso, houve aumento na folha de pagamento”, reclamou. As despesas com pessoal subiram de R$ 1,5 milhão para R$ 1,8 milhão. Como se trata de uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ele disse ter pedido ajuda ao governo federal, mas que não obteve êxito.
Outra setor que sofreu consequência negativa da obra foi o de moradia. Antes, o aluguel de uma casa não ultrapassava R$ 300 e hoje não se encontra mais casas para alugar por menos de R$ 800, conforme a alegação apresentada para decretar situação de emergência no ano passado.
As obras de construção da Usina Teles Pires já foram suspensas algumas vezes por determinação judicial. A alegação do Ministério Público Federal (MPE), autor da ação que suspendeu o licenciamento ambiental da obra, é de que a população indígena da região não teria sido adequadamente ouvida.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a empresa também não teria cumprido os requisitos exigidos para a execução da obra e que tivesse copiado os estudos de outras duas hidrelétricas no mesmo rio.
Além da Teles Pires, uma nova usina deve ser instalada no Rio Teles Pires.

Leia mais ...

Jovem escapa da morte após ficar presa em fios de alta tensão em Alta Floresta

Um incidente ocorrido na noite de ontem, quinta-feira, 18, quase provocou uma tragédia em Alta Floresta durante uma chuva. A jovem Rayane dos Santos Souza, 24 anos, acabou ficando presa em fios de alta tensão, após um raio atingir uma árvore que caiu em cima da rede de energia derrubando um poste na via pública. O fato aconteceu na perimetral Rogério Silva, próximo ao Campus da Unemat, por volta das 22 horas.

Rayane pilotava uma motocicleta Crypton, verde, 6428, e quando passava pelo local o raio atingiu a árvore. Por sorte, os fios da rede de alta tensão atingiram apenas o chão e Rayane conseguiu sair ilesa do incidente. Com a situação, grande parte da cidade de Alta Floresta ficou sem energia elétrica. O serviço só foi reestabelecido depois que a árvore foi retirada do meio da pista pela equipe de Corpo de Bombeiros, e feita à troca do poste de sustentação a rede de energia.

 
    
Leia mais ...