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Imea aponta queda no abate de vacas gordas em Mato Grosso

O abate de vacas gordas no Mato Grosso, em setembro, foi de 168,13 mil cabeças, sendo o menor volume dos últimos 11 meses. O número é do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que no balanço desta semana aponta que volume “representou apenas 35% do total realizado no Estado”.

Segundo o instituto, “a oferta de fêmeas tem sido realmente escassa. Esse cenário já vem dando sinais também na indústria, prova disso é que a produção de carne bovina   proveniente de fêmeas, em junho deste ano, foi 22% menor que  em junho do ano passado, de acordo com a Pesquisa Trimestral de Abate de Animais mais recente do IBGE”.

Conforme o Imea, o Estado, “que produziu 95,6 mil toneladas de carne em junho, registrou a menor produção mensal desde abril/12. Além disso, a produção total de carne bovina no primeiro semestre deste ano foi 6,9% menor que no acumulado do mesmo período de 2013”

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Comissão será criada para consenso sobre base de cálculo do ITR no Nortão

Uma comissão deverá ser formada em Sorriso para que se chegue a um consenso sobre o que está sendo cobrado atualmente, em relação ao o VTN – Valor da Terra Nua, que define a base de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural. O presidente do Sindicato Rural, Laércio Lenz, explicou que desta maneira é buscada uma saída para que nem poder executivo e nem classe produtora sejam prejudicados.

“Nós decidimos que vamos criar uma comissão, onde o sindicato estará presente, a Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal, a OAB, os contabilistas, que são muito importantes neste sistema, porque são eles que fazem o cálculo e quem passam os valores para os produtores e mais os agrônomos e a Associação dos Engenheiros Florestais também, pra questão técnica. Então eu acho que é uma comissão bem representativa, pra estudar e definir estes valores (de cada VTN ) e posteriormente nós como sindicato, nós vamos colocar o valor aos produtores e ser referendado em uma assembleia.”

A dúvida dos produtores quanto ao VTN foi tema de audiência pública na segunda-feira (27). Muitos acham que o valor é injusto e segundo o presidente do sindicato rural, o do município é um dos mais caros do estado. “O Valor de Terra Nua, tem que entender que é um valor de terra lá no início. É o valor da terra que não tem beneficiamento nenhum, mas é um dos mais altos pela pungência do município, pela localização. Tem outros municípios ao redor aí, que estão mais ou menos no mesmo patamar.”

Com a municipalização do Imposto Territorial Rural em 2005, os municípios passaram a receber a arrecadação integral do imposto e a serem responsáveis pelos lançamentos de créditos e fiscalização dos dados declarados. Porém apenas de forma mais recente é que as cidades começaram a aderir à essa municipalização. Antes disso, os produtores não eram tão fiscalizados e nem cobrados da forma que estão sendo agora.

“A gente explicou como que está funcionando essa municipalização agora, qual que é o papel da prefeitura neste processo de cobrança e fiscalização da terra nua e do valor da declaração do ITR e lembrando que nada mudou, o que houve foi uma intensificação nas fiscalizações e o nosso produtor, o nosso contribuinte, tem sido notificado pela Receita Federal a apresentar os documentos que comprovem a declaração e se eles (produtores) não fizerem, estão sujeitos às multas e penalidades legais“, disse Nabir Jacob, advogado da Famato.

Para o prefeito Dilceu Rossato a audiência foi esclarecedora. Segundo ele, vários fatores que antes geravam dúvidas na Prefeitura e nos produtores ficaram esclarecidos. “Foi uma assembleia resolutiva. Primeiro foi dito o conceito de ITR, como foi feito esse repasse para o município fazer a fiscalização. Foi discutido também as questões de 2009, do ITR que foi declarado a menos. Ninguém tinha nem conhecimento de tabela e estava sendo feito aleatoriamente e hoje muitos produtores estão negativados pela própria Receita Federal. Ficou esclarecido que essa não é uma responsabilidade do município, é a própria receita que o faz. O município é apenas fiscalizador e faz as notificações.”

 O presidente do sindicato tem a mesma opinião. Ele acredita que após a reunião de ontem, as coisas se tornaram mais claras para todos. “Até então tinham muitas dúvidas, acredito que elas foram sanadas,” concluiu.

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Cidade de Mato Grosso terá nova eleição após cassação

A cidade de Reserva do Cabaçal (387 km a oeste da Capital) irá escolher, novamente, seu prefeito e vice. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral manteve sentença que cassou o diploma dos eleitos em 2012. A nova eleição devderá ser marcada pela Justiça Eleitoral, após determinação dada na sessão plenária desta terça-feira (28). 


Jairo Manfroi (PMDB) e seu vice, Tarcísio Ferrari tiveram seus mandatos cassados em julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Considerando que a chapa composta por Jairo Manfroi e Tarcísio Ferrari obteve 53,78% dos votos válidos, o Pleno determinou a adoção de providências para realização de novas eleições no município de Reserva do Cabaçal. Manfroi teve 959 votos contra 824 de seu adversário, Jonas Campos Vieira (PSB).

Processo - O MPE juntou na AIJE provas de que Jairo Manfroi e Tarcísio Ferrari em vínculo com Edinaldo Aparecido Gomides, conhecido como “Pastor Naldo”, teriam praticado captação ilícita de sufrágio durante a campanha nas Eleições/2012, oferecendo material de construção, sendo dois mil tijolos e 15 sacos de cimento, a eleitores para a obtenção de apoio e votos.

Consta da ação que o magistrado da 41ª Zona Eleitoral julgou procedente a AIJE e condenou Jairo Manfroi e Tarcísio Ferrari as seguintes penalidades: cassação dos diplomas; inelegibilidades de 08 anos, subsequentes à Eleição/2012 e pagamento de multa no valor de R$ 20 mil UFIRs. Edilnaldo Gomides foi condenado nas duas últimas penas.

Jairo Manfroi, Tarcísio Ferrari e Edinaldo Gomides recorreram ao Tribunal, alegando que as provas presentes na AIJE eram oriundas de gravações não autorizadas, sendo, portanto, ilícitas e que houve cerceamento de defesa em virtude da ausência de instrução probatória.

De acordo com o relator do recurso, o juiz membro Lídio Modesto da Silva Filho, na AIJE estão contidas provas – depoimentos de testemunhas e áudios, as quais demonstram que o “Pastor Naldo” era cabo eleitoral dos eleitos.

“Os depoimentos demonstram o relacionamento do “Pastor Naldo” com os recorrentes, bem como a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder econômico, em razão das propostas efetuadas em troca de votos, cumprindo as figuras típicas “oferecer” e “prometer” do artigo 41-A, caput”.

O juiz membro ressaltou que o ilícito do artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97 não exige, para a sua caracterização, a participação direta ou indireta do candidato, mas apenas seu consentimento, sua anuência, o seu conhecimento ou, ainda, sua ciência dos fatos que conduziram à prática do ilícito.

“Também não se afere se o ato ilícito teve potencialidade de lesar o pleito interferindo nos resultados. Basta apenas que o ilícito tenha sido praticado”.
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Dilma admite plebiscito ou referendo para reforma política

A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.

A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito.

"Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra", afirmou nesta terça em entrevista gravada exibida à noite pelo telejornal SBT Brasil.

A convocação de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:

Indagada se poderia chamar para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência, respondeu que sim. "Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim", afirmou no SBT.

Um pouco antes, em entrevista ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.

"O Congresso vai compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta popular", declarou.

Diálogo

Na Band, Dilma também foi questionada se, ao oferecer "diálogo" logo após ter sido reeleita, estaria disposta a abrir mão de pontos defendidos pelo governo e criticados pela oposição, como por exemplo o decreto presidencial assinado por ela que trata da possibilidade de conselhos populares opinarem sobre decisões do governo.

“Eu acho que não é uma negociação toma-lá-dá-cá. Não pode ser assim. Tem que ser negociação sobre as coisas importantes para o futuro do país [...]. O que temos que discutir é como encarar, daqui para a frente, as reformas fundamentais: a reforma política, essa de como encaminhar a reforma tributária”, disse.

Petrobras
A presidente defendeu na entrevista ao SBT todo tipo de investigação sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras – inclusive a eventual instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso –, mas criticou o que chamou de "vazamentos seletivos estranhos" motivados por interesses políticos.

"Fui vítima de um vazamento seletivo estranhíssimo porque a acusação não é feita, e a prova não é mostrada", declarou, em referência à publicação pela revista "Veja" de reportagem que reproduz suposta declaração do doleiro Alberto Youssef, segundo a qual ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do pagamento de propina proveniente de contratos da Petrobras para abastecer o caixa de campanha do PT.

Economia
Na entrevista à TV Bandeirantes, Dilma também disse não considerar que haja possibilidade de redução do grau de investimento do Brasil por agências internacionais de avaliação de risco.

Segundo Dilma, as previsões são para 2015, quando, segundo ela, o país terá conseguido recuperar o crescimento da economia. “Pelo menos que eu saiba, todos descartam isso em 2014 e colocam isso para depois de 2015. E acho que temos todas as condições de nos recuperarmos [ate lá]”, disse. “O que eu acho é o seguinte:  o Brasil está passando por uma situação que eu diria que é uma situação ainda difícil, mas temos condições de sair dela se todos nós nos dermos as mãos e tivermos como um claro objetivo essa retomada do crescimento econômico.”

Lula
Indagada no SBT se apoia uma eventual candidatura do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva  a presidente em 2018, ela respondeu: "O que o Lula quiser fazer, eu apoiarei."

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Alta Floresta: Campanha ‘Natal Solidário’ irá arrecadar alimentos, roupas e brinquedos

Em Alta Floresta, o Lions Clube em parceria com entidades e clubes de serviços vai realizar a 7ª Campanha Natal Solidário no sábado dia 15 de Novembro com o tema “Quem doa é mais feliz”.

O objetivo é arrecadar alimentos, roupas e brinquedos novos ou em bom estado de conservação para serem doadas as pessoas carentes do município.

No dia 15 de novembro, os atiradores do Tiro de Guerra e voluntários irão percorrer todos os bairros da cidade para arrecadar as doações.

Os alimentos, roupas e brinquedos poderão ser depositados também na sede do Lions em Alta Floresta.

A campanha Natal Solidário tem a participação da Família Rotaria, Lojas Maçônicas, Leo Clube, Demoley, Filhas de Jó, Tiro de Guerra Alta Floresta, Rotaract Club, Interact Club e apoio da Prefeitura Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Impressa.

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Detran está sem lacre para placas de veículos devido a dívida de R$ 5,7 mi

Denúncias dão conta de que usuários do Detran estariam sem o serviço de emplacamento dos veículos. O motivo seria falta de pagamento para o fornecedor de lacres, empresa Consórcio Elo, que, por isso, interrompeu a distribuição. O órgão deve ao fornecedor R$ 5,7 milhões. Em contrapartida, o presidente do departamento, Eugênio Destri, afirma que houve alteração do contrato por parte da distribuidora, com isso, as notas fiscais demoraram a serem encaminhadas ao Detran, mas neste momento, já estariam sendo empenhadas para realização do pagamento.

O Detran, sendo um dos órgãos que mais arrecada por ano no Estado, cerca de R$ 300 milhões, teria cumprido o tempo de contrato com a empresa que encerrou em setembro. Mesmo sem poder realizar outra licitação, já que foi orientado pelo Governo a realizar contrato emergencial se necessário, o Detran comprou 5 mil lacres para estoque a fim de resolver o problema e suprir a demanda.

Sobre a denúncia, Eugênio acredita que pode ter sido alguma concessionária descontente, por não ter mais autonomia no emplacamento. “Agora o lacre é feito só no Detran ou pelo despachante credenciado”, pontuou.

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Tomate e carne contribuem para alta de 6% do preço da cesta básica

A cesta básica em MT em setembro deste ano ficou 6% mais cara em o ano passado. Enquanto, o cuiabano desembolsou em média R$ 292,80 em setembro de 2013, em 2014 o gasto médio foi de R$ 310,51. A maior alta verificada pertence ao tomate com aumento de 46% e a da carne com 20%, em contrapartida o feijão apresentou recuo de 39% e a batata de 30%.

A cesta básica em setembro de Cuiabá foi a 6ª mais cara dentre as capitais do Brasil. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), em setembro de 2013 o cuiabano havia gasto em média R$ 25,40 em tomate e R$ 99,40 com carnes, enquanto em 2014 R$ 37,10 com tomate e R$ 119,1 com carnes.

O Imea mostrou que o gasto com feijão caiu de R$ 21,50 em setembro de 2013 para R$ 13,20 para setembro 2014. A batata foi de R$ 20,70 para R$ 14,50.

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