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Reunião define nome de Eloi de Almeida para a "Obras"

O dia amanheceu em ritmo acelerado nos bastidores da prefeitura municipal. Professores na porta, índios à espera de uma audiência com Asiel Bezerra, acompanhados de um representante da Funai.

Mas o que mais provoca o clima de expectativa é um encontro que acontece dentro do gabinete do prefeito, onde se encontram, além dele, os vereadores Primeiro Secretário do legislativo, Emerson Machado, do PMDB, Presidente da câmara municipal, Eloi Crestani, do PMDB, e o líder de Asiel no parlamento, Reinaldo Sousa, o Lau do PSD.
Outro que se faz presente é o ex prefeito, Eloi Luiz de Almeida, que é o centro das atenções, já que o que é discutido é a sua chegada à secretaria de obras. O prefeito confirma o nome do ex gestor do município como o provável a ocupar a função, mediante uma determinação em especial, a limpeza da cidade no espaço de tempo mais curto possível, visando adiantar os trabalhos para o aniversário da cidade.
Eles continuavam reunidos nesta manhã, acertando os últimos detalhes para a nomeação de Eloi para a pasta da infraestrutura. Segundo os vereadores, apesar de uma recente condenação do ex gestor, o fato não pode impedí-lo de assumir os trabalhos já que o mesmo até recorreu da decisão judicial.
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Sorriso, Lucas e mais 5 assinam parceria com o governo para arrumar estradas

O governo do Estado formalizou termo de cooperação com sete prefeituras do Nortão, para destinação de 135 mil litro de combustível, visando a recuperação de malha viária. Os extratos publicados apontam que Sorriso, Tapurah e Nova Canaã do Norte vão receber, cada, 24 mil litros de diesel; Nova Ubiratã 30 mil; União do Sul 15 mil, além de Lucas do Rio Verde e Guarantã do Norte 9 mil (cada). As quilometragens ainda devem ser apresentadas, mas a expectativa é que os trabalhos comecem ainda este semestre. As publicações apontam que os termos tem validade de um ano. “Para cumprimento do presente termo, caberá ao município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias não pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores”. Logo que proposta a parceria pelo governo, em fevereiro, cerca de 72 prefeitos assinaram os para o recebimento dos insumos para conservação da malha viária estadual que passa pelos municípios. As assinaturas fizeram parte do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas) lançado pelo governador Pedro Taques (PDT). Enquanto isso, Taques determinou ao secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, que faça os repasses aos municípios dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no próximo dia 10, atendendo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de repassar 50% dos recursos do fundo para as prefeituras. O valor repassado não foi informado. Taques ressaltou que seu compromisso na gestão sempre foi o de cumprir o que determina a lei. Entretanto, lembrou que o Governo do Estado não podia fazer os repasses dos valores por conta de uma liminar da Justiça concedida no final de 2014.

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Benefícios de deputados serão reduzidos na Assembleia Legislativa

Os auxílios concedidos aos deputados estaduais deverão ser cortados, porém eles não devem ficar totalmente sem benefícios, pois o valor deverá ser centralizado na verba indenizatória (VI), que passa por estudos para ser reajustada, como uma forma compensatória.

Atualmente, a VI é de R$ 35 mil e os parlamentares têm ainda mais R$ 8 mil de verba de gabinete, e ainda possuem direito a auxílio moradia, veículo, combustível e outras vantagens que custeiam a ação parlamentar.

Apesar da possibilidade de aumentar o valor da verba, a Mesa Diretora trabalha para garantir mais redução nos gastos da Casa, que já anunciou uma economia de R$ 20 milhões, valor que será devolvido, pela primeira vez na história do Legislativo mato-grossense, ao governo e aplicado na saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), disse durante a sessão de ontem que a Mesa Diretora tem feito uma reengenharia financeira para garantir essa economia. E, para isso, além dos cortes nos auxílios dos deputados, haverá ainda revisão orçamentária, enxugamento dos gastos com Comunicação, gráfica e até patrocínios, que na opinião dele são de responsabilidade do Executivo.

Os R$ 20 milhões economizados neste início da legislatura, segundo Maluf, são também de pagamentos que foram suspensos, enquanto é feita a análise do que se acumulou no Caixa.

“Nesses 60 dias deixamos de fazer pagamentos até por conta do levantamento e acumulou reserva no caixa. Nos adequarmos para conseguir readequar os recursos devolvendo para compra de ambulâncias. É a primeira vez que o Poder Legislativo devolve recursos para Estado” afirmou o presidente da Casa.

Desde quando assumiu a Presidência da AL, Maluf adotou uma postura radical com relação aos gastos da Casa, discurso sobre a moralização do Parlamento em Mato Grosso e chegou a demitir cerca de 850 funcionários da Casa para garantir o enxugamento da máquina. Porém, a demissão em massa acabou criando outro problema: o funcionamento da Casa. Os trabalhos foram prejudicados, as sessões foram suspensas por uma semana, e as comissões não tiveram início por falta da equipe técnica.

Por outro lado, na contramão do discurso de enxugamento, o deputado Gilmar Fabris (PSD) foi à tribuna pedir o aumento da Verba

Indenizatória. Para ele, com a economia realizada pela Assembleia é justo que seja revertido para atuação parlamentar.

“Foi economizado sem tirar do salário do servidor. É justo que o deputado que representa Mato Grosso, viaja pelo Estado, tenha a verba indenizatória aumentada”, defendeu.

Apesar do apelo de Fabris, a Mesa Diretora não parece estar disposta a atender, além disso, os demais deputados não encamparam a solicitação do social-democrata.

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Governo do estado prorroga prazo de recadastramento de aposentados e pensionistas

Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado de Mato Grosso, pertencentes à primeira fase do recadastramento, ganharam mais um tempo para realizar o processo. Aqueles com iniciais do nome que vão da letra A até a H, poderão concluir o procedimento durante a segunda fase, que começou nesta quinta-feira e segue até o dia 30 de abril.

A prorrogação foi necessária porque mais de 30%, do total de 10.803 pessoas da primeira fase do processo, ainda não haviam procurado uma agência do Banco do Brasil para fazer o registro. Caso o recadastro não seja feito, o benefício será suspenso pelo Governo Estadual.
 
A partir desta quinta-feira, os inativos com nomes iniciais com as letras entre I  e Z devem se encaminhar às agências bancárias para fazer o recadastramento. As agências do Banco do Brasil em Mato Grosso estão prestando atendimento este público em horário especial, abrindo a partir das 8 horas e seguindo até as 16 horas.
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Aneel anuncia que conta de luz vai subir mais 6%; tarifas devem cair após cinco anos

A conta de energia em Mato Grosso e demais Estados deverá subir mais 6%, além dos 23,4% fixados em fevereiro. O novo incremento foi anunciado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, durante explicação dos últimos aumentos para os deputados federais da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ontem terça-feira (24).

O novo aumento é provocado pelo empréstimo bancário de R$ 3,4 bilhões para as distribuidoras de energia, previsto para o dia 30 de março.

De acordo com a Aneel, há uma previsão de que as tarifas de energia elétrica venham a registrar queda após cinco anos. “A tarifa é majorada nesse patamar e permanece durante 54 meses”, declarou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, conforme a Agência Câmara.

O governo federal, junto com banco privados, realizaram empréstimos para as distribuidoras de energia de R$ 17,8 bilhões aproximadamente para manter o preço da energia elétrica estável, diante o aumento do uso das termelétricas desde o final de 2014. As distribuidoras possuíam um prazo de 24 meses para quitar os empréstimos, entretanto o tempo para o pagamento foi estendido para 54 meses.

O diretor-geral da Aneel ainda declarou na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que o reajuste de 6% será "pouco impactante", diante os demais custos já incorporados na conta, como é o caso do aumento de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) da bandeira tarifária vermelha.

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Denatran adia até 1º de julho exigência do extintor veicular ABC

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou ontem (25), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição de amanhã (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho.

“O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para prorrogar por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC”, informou o ministério.

Kassab fez o pedido após empresários alertarem que o tempo dado seria insuficiente para fabricar e disponibilizar os extintores no mercado. “O motivo para a prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado”, confirma a nota, acrescentando que o intuito do novo adiamento é garantir que os motoristas “não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”.

No dia 7 de janeiro, o Contran publicou deliberação prorrogando para 1º de abril o prazo para substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC, pelo modelo ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

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Governo quer parcelar pagamento retroativo do Fethab em até 10 vezes

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, divulgou na terça-feira (24), durante discurso no plenário, que está sendo costurado um acordo entre o Governo do Estado e a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) para parcelar o pagamento dos repasses de Fethab referentes a janeiro e fevereiro.

"Integralmente, R$ 22 milhões já será repassado no mês de abril, dia 10, referente ao faturamento do Fethab no mês de março. Os outros dois meses, haverá uma definição nos próximos dias sobre como será pago. A proposta da AMM é de que faça o repasse em cinco parcelas, talvez chegando até 7 parcelas, o governo fala em 10 parcelas. O importante é que estamos muito próximos", disse o tucano.

Segundo a AMM, o valor referente aos meses de janeiro e fevereiro somam mais de R$ 30 milhões. O pagamento retroativo foi estabelecido em uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Neurilan disse à imprensa que entende a situação financeira do estado, mas vai cobrar o cumprimento da decisão judicial.

O presidente da AMM também disse que irá cobrar que o governo cumpra os parâmetros para distribuição que foram definidos pela lei e reproduzidos pelo Decreto 2416/2014, que regulamentou o Fethab. Os critérios para a distribuição do Fethab foram estabelecidos pela Lei 10.051/2014 e não pela Associação Mato-grossense dos Municípios.

Segundo a lei, os critérios de distribuição são os seguintes: 5% para o recolhimento do Fethab em cada município, com relação ao recolhimento total do Estado; 5% para a população de cada município, com relação ao total da população do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas municipais de cada município com relação ao total do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas estaduais de cada município com relação ao total do Estado e 30% conforme o IDH de cada município.

NOVO FETHAB

 O Governo do Estado também negocia o remodelamento do Fethab, com a participação da AMM e deputados estaduais. Uma comissão foi criada para debater o assunto e tem 45 dias para concluir os trabalhos e apresentar ao governador os apontamentos.

A comissão é composta pelos secretários Marcelo Duarte (Infraestrutura e Logística), Eduardo Chiletto (Cidades) e Paulo Brustolin (Fazenda). O procurador geral do Estado, Patrick Ayala, também integra o grupo.

O principal objetivo dessa comissão é eliminar as distorções na Lei do Fethab que permitiram que o Estado utilizasse o dinheiro do fundo para cumprir as obrigações salariais. Taques defende que o fundo deve ser usado apenas para a sua função original, ou seja, para investimento em obras de transporte e construção de moradias populares.

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