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Prefeito de Alta Floresta é reconduzido a presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Tapajós que engloba as prefeituras de Alta Floresta, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta e Carlinda realizada na última sexta-feira (12) apresentou a prestação de contas do Consórcio referente ao exercício 2014.

Na oportunidade, após a prestação de contas, os prefeitos dos cinco municípios que compõem o Consórcio, bem como os secretários de saúde, presentes na Assembleia, decidiram, por unanimidade, pela permanência do prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra, na condução da presidência do referido Consórcio a partir de 2015.

“Hoje fizemos a prestação de contas não só de 2014, mas do biênio 2013/2014 em que estivemos à frente do consórcio e hoje tivemos a eleição e os prefeitos da região decidiram manter a atual diretoria, então estaremos por mais dois anos na presidência”, disse o prefeito revelando um dos desafios enfrentado pelo Consórcio que é falta de especialidade e também a questão das UTIs, mas que Asiel acredita seja solucionada em breve.

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Alta Floresta: funcionária da câmara é condenada por usar e-mail institucional para propaganda eleitoral

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Paulo Sodré, multou em R$ 5 mil uma funcionária da Câmara de Alta Floresta por propaganda eleitoral irregular no pleito deste ano. Ele julgou procedente denúncia do Ministério Público Eleitoral que apontou ela ter utilizado e-mail institucional. Ainda cabe recurso.

Segundo o magistrado, “diante das provas robustas carreadas aos autos, observa-se, de maneira inconteste e escancarada, que a conduta praticada pela Representada caracteriza não apenas transgressão das normas relativas à propaganda eleitoral, senão também ao ordenamento referente às condutas vedadas aos agentes públicos e, muito provavelmente, ilícito de índole funcional. Dessa forma, reconhecendo-se a violação legal, há que se cuidar de sua reprimenda”.

O juiz ainda destacou que “não deve ser admitido o uso de contas institucionais, tendo em vista que, de acordo com o art. 57-E, caput, c/c art. 24, do mesmo Diploma, é vedada a doação ou a utilização do cadastro eletrônico de e-mails de órgãos da administração pública, sob pena de multa”.

Outro lado - na defesa, a funcionária alegou que não houve dolo na conduta, que por um equivoco acabou por utilizar seu e-mail de trabalho e que agiu de boa-fé. Por essa razão, pediu improcedência do pedido.

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Ônibus que saiu de Alta Floresta cai em ribanceira próximo a Cuiabá

Um ônibus da empresa Andorinha despencou em uma ribanceira às margens da Estrada da Guia (MT-010) na tarde de ontem, 16. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp).

Pelo menos seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) se deslocaram para a região para poder atender às vítimas que sofreram escoriações leves.

Um buraco pode ter ocasionado o acidente. Pelo menos 30 pessoas estavam no interior do veículo que havia saído da cidade de Alta Floresta e seguia com destino a Cuiabá.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros também se deslocou até o local, mas o número de pessoas feridas ainda não foi confirmado. A Polícia Militar está com uma equipe na área para auxiliar nos procedimentos de remoção das vítimas e controle do tráfego, para evitar novos acidentes.

As primeiras informações são as de que chovia no local no momento em que o mtorista perdeu o controle do veículo.

 
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Juiz suspende sabatina de indicada a vaga no Tribunal de Contas de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu a sabatina da ex-secretária de Cultura do estado, Janete Riva (PSD), que estava marcada para ser realizada às 17h desta terça-feira (16). A sabatina seria parte do processo de indicação do nome de Janete por parte dos deputados para ocupar a vaga deixada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A suspensão da sabatina foi provocada por uma decisão da Justiça estadual, que atendeu pedido do Ministério Público (MP), contrário à indicação de Janete. A procuradoria da ALMT avisou que já foi notificada e que deve recorrer da decisão.

A sabatina é parte do processo ao qual devem se submeter todos os indicados pela ALMT para vagas no TCE. No Pleno do tribunal, composto por sete conselheiros, quatro das vagas são de indicação do Poder Legislativo e as demais três são de indicação do Poder Executivo. Como a vaga de Bosaipo era de indicação do Legislativo, Janete também teria de passar pela sabatina dentro da ALMT, sendo questionada a respeito de sua capacidade para exercer a função de conselheira.

Para o MP, Janete não possui os requisitos básicos para ocupar a vaga no TCE, como notório saber nas áreas correlatas (como administração pública, conhecimento contábil e jurídico), bem como experiência de dez anos e conduta ilibada. Além disso, o MP argumentou na Justiça que o processo de indicação de Janete pelos deputados não seguiu o devido rito. A vaga no TCE teria sido inclusive declarada aberta pela ALMT no Diário Oficial do Estado em data anterior à publicação da própria renúncia de Bosaipo.

Para barrar Janete, o MP ingressou com ação civil pública contra ela, o TCE, a ALMT e o governo do estado, a quem compete homologar a indicação. Em decisão proferida nesta terça-feira, o juiz Luís Alberto Bertolucci, da Vara Especializada da Ação Civil Pública, deferiu pedido de liminar para suspender a sabatina de Janete e todos os atos relativos a sua indicação pela ALMT até a decisão do mérito.

Caso a ALMT não cumpra a decisão, o presidente da ALMT – deputado José Riva (PSD), marido de Janete – estará sujeito a pagamento de multa de R$ 20 milhões. O governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, também podem ser multados em R$ 5 milhões caso assinem a nomeação de Janete antes da decisão final.

Em sua decisão, o juiz lembra que a Constituição exige dos indicados a conselheiros de tribunais de contas a comprovação de notório conhecimento, o que Janete, segundo ele, não possui. A ex-secretário de Cultura do estado, lembrou o magistrado, estudou apenas até o Ensino Médio.

“É certo que as constituições federal e estadual exigem notórios conhecimentos naquelas áreas do saber, conhecimentos que, obviamente, não são fornecidos senão no terceiro grau de escolaridade, ou seja, nas faculdades das respectivas áreas”, escreveu o juiz.

O magistrado também criticou a ALMT, que, no processo de indicação de Janete, não fez qualquer avaliação da competência da ex-secretária de estado para o cargo no TCE. “E, se o fez, aparentemente não atentou para o relevante fato de que a ré indicada declarou escolaridade de nível médio completo perante a justiça eleitoral no último pleito, quando concorreu ao cargo de governadora do estado”, apontou.

De acordo com a assessoria de imprensa da ALMT, a decisão da Justiça quanto à sabatina de Janete e o processo de indicação será cumprida, mas também contestada pela procuradoria da instituição na Justiça.

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IPVA deve ficar 2,6% mais barato em 2015

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 deve ficar em média 2,6% menor para os proprietários de veículos em Mato Grosso. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) ao Estado.

A previsão da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) é arrecadar R$ 445,7 milhões com o imposto. Desse total, 50% são repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Em Mato Grosso, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 4%, dependendo do modelo do veículo. A arrecadação do imposto não é exclusiva para obras viárias.

O Estado possui atualmente uma frota de aproximadamente 1,7 milhão de veículos. Os carros novos adquiridos em concessionárias mato-grossenses por cidadãos domiciliados no Estado continuam tendo o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados em Mato Grosso pelos dois anos seguintes ao da compra.

O contribuinte poderá emitir a guia de recolhimento a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), banner lateral IPVA, Emissão de DAR - Novo. No entanto, o valor do IPVA a ser cobrado já pode ser calculado. Com o intuito de facilitar para o contribuinte, a Sefaz alterou a emissão do boleto para o pagamento do IPVA. Agora o contribuinte poderá parcelar e emitir o boleto em um mesmo acesso, onde serão listados os débitos e os possíveis parcelamentos.

O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil e correspondente bancário, Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Primacredi, e Santander. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto gera multa e juros, além de o veículo correr o risco de ser apreendido pelas blitz policiais.

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Alta Floresta: 6º Leilão Solidário em prol ao Hospital de Câncer acontece hoje

Será realizado logo mais, na noite desta quarta-feira (17), o 6º Leilão pela Vida do Hospital de Câncer de Mato Grosso em Alta Floresta. Toda comunidade está convidada para participar! A oportunidade de dar lances e salvar vidas começa a partir das 19 horas, no Parque de Exposições de Alta Floresta.

A realização do evento é em parceria com o Grupo Estância Bahia, o Canal Terra Viva, a Fundação Obras de Acácia (Fundac) e os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, com o apoio do Sindicato Rural de Alta Floresta.

O leilão já é tradicional e tem como objetivo arrecadar recursos para a manutenção do hospital. Serão leiloados animais como gado, equinos e suínos, veículos, eletrodomésticos, joias e outros objetos de valor. Todos os itens são provenientes de doações e caso haja interesse em contribuir ainda dá tempo: é só entrar em contato com Cleomar Barbosa (66) 9610-5317, Roberto Patel (66) 8408-1494, Rubens Marrafao (66) 8441-2131 e Wagner Pelissari (66) 9249-9440.

A oportunidade de contribuir e salvar vidas não é prioridade de quem estiver presente: como o leilão será transmitido pelo Canal Terra Viva em tempo real para todo o Brasil é possível dar lances ligando para o número (66) 3468-6600.

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Romoaldo Júnior é submetido a angioplastia

A assessoria de gabinete do deputado Romoaldo Júnior (PMDB), informa à sociedade mato-grossense que o parlamentar foi submetido a um exame de Angiotomografia Coronariana, que detectou a necessidade de desobstruir duas artérias do coração.

O que ocorreu a urgência de uma Angioplastia, com colocação do Stents. O procedimento foi realizado em São Paulo (SP), onde o mesmo se encontrava para exames regulares.

O deputado esta se recuperando bem do procedimento, aguardando alta hospitalar, o que deverá ocorrer até o próximo final de semana.

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