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Mutirão fiscal atenderá contribuintes de Alta Floresta a partir de segunda-feira

A Agência Fazendária de Alta Floresta atenderá individualmente, no período de 01 a 05 de setembro, contribuintes de impostos estaduais que queiram quitar e/ou parcelar débitos inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, que estejam sob a sua gestão. Os atendimentos serão realizados das 9h às 17h.

Na oportunidade também serão atendidos contribuintes dos municípios do entorno, como Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Carlinda, Colíder, Nova Canaã do Norte e Nova Guarita.

A ação faz parte do mutirão fiscal promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) com o apoio da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Os créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012 poderão ser quitados ou parcelados em condições especiais.

Além do parcelamento, em até 60 meses, o contribuinte poderá gozar de desconto de até 100% nos juros e multas, conforme abaixo:

1) Créditos tributários: 100% de desconto dos juros e multa para pagamento à vista ou parcelamento com desconto gradativo em até 60 parcelas mensais;

2) Créditos tributários decorrentes, exclusivamente, de multa pecuniária por descumprimento de obrigações acessórias: desconto de 80% para pagamento à vista ou parcelamento com desconto gradativo em até 84 parcelas mensais;

3) Créditos não tributários: decorrentes ou não de multas aplicadas com base no poder de polícia, exceto os débitos oriundos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT): desconto de 100% dos juros ou parcelamento com desconto gradativo em até 60 parcelas mensais.

 

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Deputado faz indicação para a instalação de Delegacias da Mulher em cidades de Mato Grosso

A violência contra a mulher ainda continua crescente em todo o país. Embora muitos avanços já tenham sido alcançados, por meio da Lei Maria da Penha, ainda são contabilizados 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de internacional, nesse tipo de crime.
 
            Atento a essa realidade, o deputado estadual Pedro Satélite (PSD), quer estender a rede de proteção às vítimas de toda e qualquer tipo de violência ao sexo feminino, instalando novas Delegacias da Mulher em Mato Grosso. Em princípio, o parlamentar é o autor da Indicação na Assembleia Legislativa de MT, que propõe o funcionamento de Delegacias da Mulher nas cidades pólo das regiões mato-grossenses.
 
            Atualmente, existem Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, em cinco cidades de Mato Grosso: Rondonópolis, Cáceres, Barra do Bugres, Várzea Grande e Cuiabá. Conforme a Indicação do Deputado Pedro Satélite, outras cinco unidades também seriam instaladas, sendo elas em Alta Floresta, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Lucas do Rio Verde, todos, municípios do norte do estado.
 
            “Bom seria, se em todas as cidades tivesse uma Delegacia da Mulher, mas isso não é possível por enquanto. Mas ao menos de início, queremos que tenha nas principais cidades e, num futuro bem próximo, que existam unidades em todas as cidades do estado”, pondera o deputado.
 
            Para ele, é de conhecimento de toda a sociedade, que a violência doméstica contra a mulher acontece em níveis alarmantes em todo o país, e que, justamente por isso, não pode ser tratada como um problema comum nos estados e municípios. “A delegacia especializada vem diretamente de encontro com a necessidade das mulheres reivindicarem seus direitos. Na cidade que não tem esse apoio, é muito constrangedor para a mulher ameaçada ou agredida, chegar e ser atendida por um homem”. Satélite lembra que a implementação destas unidades está assegurada na Lei Federal Nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida internacionalmente, como Lei Maria da Penha.
 
            Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam que em 2013, houve crescimento de 20% no número de mulheres que denunciaram os casos de violência, logo no primeiro episódio, uma iniciativa que pode mudar o futuro e o cenário deste covarde tipo de violência no Brasil.
 
 
 
Em tempo:
 
A violência física representa em média, 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. Deste total, no ano passado, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.
 
Em 62% dos casos que chegaram ao Ligue 180, a violência é cometida por companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas, e 6% da violência têm como autores pessoas externas às relações afetivas.
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Caminhão tem problema mecânico e cai em rio em Mato Grosso

Um motorista perdeu o controle da direção de um caminhão boiadeiro, que saiu da BR-364 e foi parar nas águas do rio Juruena. O acidente ocorreu, ontem, a aproximadamente 30 quilômetros do município de Sapezal. A cabine do veículo ficou completamente submersa, o condutor teve algumas lesões leves, conseguiu sair pela janela e nadou até a margem do rio.
O motorista disse aos policiais militares que o caminhão apresentou um problema mecânico, saiu da pista e acabou parando no rio e embaixo de uma ponte. O veículo não transportava nenhum animal. De acordo com informações do Sapezal News, ele saiu de Comodoro e estava indo para Juína, onde reside. 
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Motociclista cai de ponte no bairro Cidade Bela

Um motociclista despencou de uma ponte no bairro Cidade Bela, na região conhecida como cintura fina. 

A queda fez com que o motociclista, até agora não identificado, fosse parar com seu veículo dentro do córrego Severo. Ele estava em uma moto, modelo Honda Bros, cor vermelha que puxava uma carretinha no momento do acidente.

O acidente foi registrado apenas pela nossa reportagem, através do fotógrafo Nícolas Pólo. O cidadão aparentava estar sob efeito de álcool.

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Procons de Mato Grosso discutem direitos do consumidor em Reunião Técnica

Cerca de 40 diretores e colaboradores de Procons de Mato Grosso participam, em Poconé, até esta sexta-feira (29), da 3ª Reunião Técnica de Procons de 2014. O evento, que é promovido pelo Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e Procon Municipal de Poconé, discute assuntos relacionados à atuação do órgão fiscalizador.
Durante a abertura, o secretário adjunto de Justiça da Sejudh, Nestor Fidélis, falou sobre a relevância do trabalho do Procon para a sociedade. “Uma das metas da secretaria é instalar unidades do órgão no interior de Mato Grosso, pois o Procon desenvolve ações essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos”, declarou o secretário, salientando a importância de os Procons municipais e o Procon Estadual trabalharem de forma integrada com os demais órgãos que defendem o consumidor. 
A superintendente do Procon-MT, Gisela Viana, lembrou que os encontros estaduais são essenciais para o crescimento do órgão. “Esses momentos permitem a troca de experiências e a busca de soluções para os problemas que enfrentamos no dia a dia. O evento também é essencial para discutirmos os assuntos relevantes e atuais sobre a defesa do consumidor no Brasil, como a nova plataforma de atendimento ao consumidor via internet, o Consumidor.gov.br, que será oficializada para todo o país em setembro”, informou. 
O secretário municipal de Administração e Planejamento, Urbano Sene, e a coordenadora do Procon, Jossielma Alves da Silva, enfatizaram o trabalho conjunto realizado pelo Procon, Prefeitura, Legislativo e Defensoria Pública em Poconé. “Sabemos que a demanda do Procon em nosso município é grande. Somos parceiros do órgão na busca da solução dos problemas dos consumidores do município”, afirmou o secretário. 
Após a abertura, foi realizado o lançamento em Mato Grosso da nova edição do Manual de Direito do Consumidor, elaborado por membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento prosseguiu pela parte da tarde, com discussões sobre o Código de Ética dos Procons, ferramenta Consumidor.gov.br, proibição de diferenciar preço para pagamento com Cartão de Crédito e Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e liminares deferidas pelo Judiciário. 
O encontro prossegue nesta sexta, com discussões sobre os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014, cursos virtuais disponibilizados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), calendário dos Procons, cobrança de taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto, entre outros. 
Além de representantes da Sejudh, Procon Estadual e Procons Municipais, estiveram presentes na abertura do evento representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Poconé, Promotoria de Justiça, Polícia Judiciária Civil e Defensoria Pública. O encontro está sendo realizado no auditório do SESC/CAP, situado na Avenida Generoso Ponce, s/n, Centro, das 09h às 18h.
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2º dia de campo do “Programa Balde Cheio” foi realizado com sucesso

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura em parceria com o SEBRAE e CHTP, realizou na última sexta-feira, 29, o "2° Dia de Campo do Programa Balde Cheio". O evento que foi realizado na Fazenda Concórdia de propriedade dos irmãos Zaura, contou com a presença da Secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta Aparecida Sicuto e sua equipe, Secretários de Agricultura de outros Municípios e vários produtores.
Com apenas um ano e três meses na Fazenda Concórdia, o Programa Balde Cheio além de ensinar técnicas que melhoraram a qualidade do leite, os produtores aprendem como reduzir custos realizando um maior aproveitamento do solo, e alimentando as vacas de capim todos os dias em sistema de rotação.
O produtor Roberto Zaura conta que o programa ainda está em fase de transição, mas já pode ver um bom desenvolvimento. "Nesse período de seca nós estamos conseguindo produzir leite em vaca que nunca produzimos hoje à média é de 12,5 litros de leite por vaca, coisa que nunca aconteceu antes nesse período,” disse o produtor.
No dia de campo, os produtores puderam saber mais como é feito o processo na alimentação, mão de obra, manejo de solo, irrigação e outras técnicas.
Para Éden Silva, Secretário de Agricultura, o encontro é a oportunidade que os produtores têm de conversar entre si e trocar experiências importantes para sua atividade, utilizando de palestras, e visitando a propriedade que aderiu o programa para ver de perto o resultado. “É muito bom ver o espaço cheio de produtores interessados no manejo do leite, hoje eles poderão ver de perto como funciona o programa, a pecuária leiteira tem um importante papel na vida tanto dos pequenos como dos médios produtores, a prefeitura através da secretaria de agricultura, criou uma sala técnica especialmente para atender os produtores e agricultores do município, agradeço a parceria do SEBRAE e CHTP, parceiros importantes da prefeitura, e gostaria de convidar os produtores da nossa cidade para nos fazer uma visita e conhecer melhor o programa,” relatou o secretário.
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Unidade de Coleta e Transfusão de sangue de Alta Floresta passa por reformas

O Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”, visando melhorar as instalações da UCT - Unidade de Coleta e Transfusão - inicia obras de reparos. Nesta reforma estão incluídos a troca da cobertura, forro, pintura, instalação elétrica e adequações internas de espaço. Todas as ações deverão ocorrer antes do período das chuvas para garantir a coleta com maior conforto aos doadores. Durante o período de reformas, a UCT estará atendendo em frente ao ambulatório no Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”.
A unidade de Coleta e Transfusão, antes nominada Banco de Sangue, é um serviço disponibilizado pelo Hospital Regional que atende a demanda por sangue e plasma tanto da rede privada quanto da rede pública, abrangendo os 6 municípios do Pólo Regional Alto Tapajós, atendendo os municípios de Carlinda, Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde, os materiais colhidos na unidade são encaminhados para capital para análise, proporcionando ao produto oferecido toda a segurança necessária para realização de transfusões.
“ Nossa capacidade de estocagem é cerca de 500 bolsas entre sangue e plasma e são necessários cerca de 150 doadores mensais para repor nosso estoque”, informa a biomédica Luana Bartirola.
Para saber se você pode ser um doador, seguem os critérios:
• Apresentar um documento de identidade;
• Ter entre 18 e 67 anos;
• Pesar no mínimo 50 Quilos;
• Não ter doenças: hematológica, cardíaca, renal, pulmonar, hepática, diabetes, hipertireoidismo, hanseníase, tuberculose, câncer, epilepsia;
• Nunca der tido doença de chagas, malária ou sífilis;
Os doadores recebem os resultados dos exames de : Anemia, HIV, Sífilis, Chagas, Hepatite, Anti-HCV, HTLV e Hemoglobina.
Horários de funcionamento para coleta:
Segunda a Sexta- feira
Das07:00 ás 10:30hs / 13:00 ás 16:30hs
Para transfusão de sangue o serviço é 24 horas.
Venha você também se juntar á esta corrente do bem!

 

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